Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Posse garante inviolabilidade a deputados

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente